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Notícias : Servidores Municipais de Mirante da Serra estão de greve
Enviado por Mirante da Serra Agora em 28/07/2015 11:46:17 (183 leituras)

SGC Rondonia

 

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Notícias : Wagner Roberto é convidado a disputar a prefeitura de Mirante da Serra
Enviado por Mirante da Serra Agora em 23/07/2015 09:34:30 (91 leituras)

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Notícias : PREFEITO DE MIRANTE "NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO CÁLCULO DE IMPACTO DE AUMENTO DE DESPESAS, COM FOLHA DE PAGAMENTO"
Enviado por Mirante da Serra Agora em 22/07/2015 08:10:00 (95 leituras)

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 3271/2015

Em, 21 de Julho de 2015.

“NOMEIA  COMISSÃO   PARA   ELABORAÇÃO DO  CÁLCULO  DE  IMPACTO  DE   AUMENTO DE DESPESAS, COM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE   A  CONCESSÃO  DE  AUMENTO SALARIAL EM COMPARAÇÃO COM INDICES DE FOLHA DE  PAGAMENTO  PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

O Prefeito do Município de Mirante da Serra – RO, Estado de Rondônia, Senhor JANDIR LOUZADA DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

R E S O L V E:

 

Art. 1º - Fica nomeada a comissão acima mencionada para elaboração do cálculo de impacto de aumento de despesas, com folha de pagamento referente a concessão de aumento salarial em comparação com índices de folha de pagamento previstos na lei complementar nº 101/2000 com os seguintes membros:

SUZANIA ALVES BARROS

LINDALVA RODRIGUES SOARES

CARLOS ROBERTO BARBOSA

MELQUESEDEQUE SILVA SIQUEIRA STOPA

JOEL GENUÍNO DE BRITO.

 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

 

JANDIR LOUZADA DE MELO

Prefeito Municipal

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Notícias : 3º Arraiá da APAE, dias 25 e 26 de Julho, na quadra municipal.
Enviado por Mirante da Serra Agora em 13/07/2015 09:42:40 (90 leituras)

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Notícias : Foragido da Justiça é baleado durante emboscada na Zona Rural
Enviado por Mirante da Serra Agora em 26/06/2015 16:26:38 (106 leituras)

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Notícias : Edital de Aplicação do Teste Simplificado do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Enviado por Mirante da Serra Agora em 19/06/2015 10:14:59 (123 leituras)

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL Nº 05/CMDCA

Mirante da Serra – 16 de junho 2015

Edital de Aplicação do Teste Simplificado do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

 

Fiscalizado pelo Conselho Municipal da criança e do Adolescente (CMDCA).

Data das provas 28 de junho de 2015.

Local: Escola Municipal Ensino infantil e Fundamental Edson Duarte Lopes.

Horário: 08h00min horas as 12h00min horas.

Aplicador (a) Marizete Souza de Paula

 

Observações:

 

a desclassificação do Candidato O candidato deve esta antecipadamente no local da prova, portando documento com foto, caneta esferográfica Azul ou Preta transparente.

Os portões serão fechados as 08h00min horas

Os últimos três (3) candidatos permanecerão na sala até que o ultimo entregue a avaliação.

Os candidatos poderão levar a prova, só recolhidos os Gabaritos.

É vedado aparelho sonoro durante a permanência do candidato na sala de aplicação da avaliação (prova).

Os candidatos após a saída não poderão permanecer no pátio da escola.

O não cumprimento do Edital Caracteriza desclassificação do Candidato.

 

MARIA APª ALVERNAZ THOMAZETTO

 

Presidente da Comissão de Escolha Unificada

CMDCA/MS

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Notícias : Mirante da Serra: valentão quebra tudo em bar, bate em cliente e é preso pela Polícia Militar
Enviado por Mirante da Serra Agora em 19/06/2015 10:09:20 (294 leituras)

O valentão quebrou copos, garrafas, tombou mesa de sinuca, agrediu um cliente e ameaçou os policiais.

Por Gazeta Central 

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Notícias : Ciretran de Mirante da Serra em parceria com PM desenvolve blitz educativa
Enviado por Mirante da Serra Agora em 15/06/2015 11:11:53 (98 leituras)

  

Nesta sexta­feira dia (12/06), equipe da Ciretran de Mirante da Serra em parceria com a Polícia Militar (PM), desenvolveu atividades de educação de trânsito na Rodovia 470 Km 55.

  

 

Nas abordagens a equipe distribuiu aos condutores panfletos educativos, sacolas para lixo e explicou sobre os cuidados indispensáveis à segurança do trânsito com ênfase na importância do uso do cinto de segurança.

  

 

‘’A ação serviu para conscientizar nossos condutores quanto aos cuidados de dirigir nas rodovias e ressaltar a importância de utilizar o cinto de segurança ’’, ressaltou o agente de trânsito da Ciretran de Mirante da Serra, Osmar Fernandes.

Gerência de Comunicação Social 

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Notícias : Prorrogada as inscrições para o cargo de conselheiro tutelar de Mirante da Serra
Enviado por Mirante da Serra Agora em 15/06/2015 10:49:45 (110 leituras)

EDITAL Nº 04 CMDCA

CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E  DO ADOLESCENTE DE MIRANTE DA SERRA/RO - CMDCA

Lei Federal 8.069/90 Direito da Criança e do Adolescente

Lei – Municipal nº. 422 de 10 de Setembro de 2008 

Mirante da Serra/Ro

Data 12/06/2015

 

EDITAL Nº 04

 

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de - CMDCA, usando da atribuição que lhe confere no art.139, da Lei nº Federal 8.069/90, ECA de 2008 e considerando a Lei Federal nº 12.696/2012, e art. 132, faz publicar o Edital de Convocação para o Primeiro Processo de Escolha Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2016/2019.

 

Devido a um numero reduzido de inscritos ao cargo de conselheiro tutelar a comissão do processo de escolha unificada resolve prorrogar o prazo de inscrição.

 

No edital Nº 03 diz as inscrições para o cargo de conselheiro tutelar é do dia 04 de Maio de 2015 a 08 de junho 2015.

Sendo prorrogado para o dia 17 de Junho de 2015 a partir da data desta publicação.

 

Comissão do processo de escolha ao cargo de Conselheiro Tutelar:

 

ELIZEU CARDOSO DE ALMEIDA 

Secretário

 

 

IONE APARECIDA NUNES

 

1º Membro

 

LUCIANA ISMERIA RODRIGUES 

2º Membro

 

 

MARIA APª ALVERNAZ THOMAZETTO 

 

Presidente

 

 

NAIDE EVARISTO DA SILVA

 

3º Membro

 

 

MARIA APª ALVERNAZ THOMAZETTO

 

Presidente da Comissão

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Notícias : CONVOCAÇÃO PARA I CONFERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Enviado por Mirante da Serra Agora em 15/06/2015 10:46:51 (72 leituras)

I CONFERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1726/2015

Em, 12 de Junho de 2015.

 “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

O Prefeito do Município de Mirante da Serra – RO, Estado de Rondônia, Senhor JANDIR LOUZADA DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, OBEDECENDO AO QUE PRECEITUA O Decreto da Presidente de nº 8.416 de 05 de Março de 2015 e o Decreto de nº 19.791 de 28 de Abril de 2015, conforme reza o art. 13.

 

D E C R E T A

 

Art. 1º- Fica convocada a I Conferência Regional de Segurança Alimentar e Nutricional.

 

Art. 2º - A I Conferência Regional de Segurança Alimentar e Nutricional, realizar-se-á em Vale do Paraíso – RO, no dia 30 de Junho de 2015, no Barracão da Igreja Católica.

 

Art. 3º - O Evento terá como tema geral: “COMIDA DE VERDADE NO CAMPO E NA CIDADE: POR DIREITOS E SOBERANIA ALIMENTAR”.

 

Art. 4º - Os Municípios do Estado de Rondônia que compõem essa Conferência Regional na realização são: Ouro Preto do Oeste, Vale do |Paraíso, Nova União, Mirante da Serra, Jarú, Theobrama, Governador Jorge Teixeira, Vale do Anari, Machadinho do Oeste, Jí – Paraná, Presidente Médici, Teixeirópolis, Úrupá e Alvorada do Oeste.

 

Art. 5º - Para cumprimento deste Decreto. Ficam a coordenação e organização do evento, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, do Município de Vale do Paraíso – RO.

 

Art. 6º - Este Decerto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

JANDIR LOUZADA DE MELO

Prefeito Municipal

 

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Notícias : Nota de falecimento
Enviado por Mirante da Serra Agora em 11/06/2015 20:40:00 (393 leituras)

A REDE DE SUPERMERCADOS ANDRADE INFORMA:

É com muito pesar que informamos sobre a morte do nosso grande amigo e companheiro de jornada, Luis Carlos, "o Lucas" .

A sua morte nos pegou de surpersa e o levou de nós repentinamente.

Nesse momento de dor e consternação, só nos cabe pedir a Deus que lhe ilumine e lhe dê paz e que Deus dê conforto à famila, para que possa enfrentar esta imensurável dor com serenidade.

 

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Notícias : 12 de Junho, Arraial da Escola Edson Duarte.
Enviado por Mirante da Serra Agora em 11/06/2015 09:40:14 (95 leituras)

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Notícias : CONVOCAÇÃO PARA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Enviado por Mirante da Serra Agora em 10/06/2015 11:12:40 (112 leituras)

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1725/2015

Em, 08 de Junho de 2015.

 

 “CONVOCA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

O Prefeito do Município de Mirante da Serra – RO, Estado de Rondônia, Senhor JANDIR LOUZADA DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, em especial a Lei Orgânica Municipal.

 

D E C R E T A

 

Art. 1º- Fica convocada a IV Conferência Municipal de Saúde, a ser realizada nos dias 14 e 15 de Julho de 2015, no plenário da Câmara Municipal de Mirante da Serra-RO, com o tema: “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar bem das Pessoas!” e o eixo: Direito do Povo Brasileiro.

 

Art. 2º - A IV Conferência Municipal de Saúde será Coordenada pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde e Presidida pelo Secretário Municipal de Saúde em sua ausência e ou impedimento. Pela Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde.

 

Art. 3º - O Conselho Municipal de Saúde – CMS expedirá resolução para criar a Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal de Saúde.

 

Art. 4º - O Regimento Interno da IV Conferência Municipal de Saúde será a provado pelo pleno do Conselho Municipal de Saúde e posteriormente homologado em Resolução do Presidente do Conselho Municipal de Saúde e do Secretário Municipal de Saúde.

 

Art. 5º - As despesas com a realização da IV Conferência Municipal de Saúde correrão a conta dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU e do Conselho Municipal de Saúde.

 

Art. 6º - Este Decerto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

 

JANDIR LOUZADA DE MELO

 

Prefeito Municipal

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Notícias : Resumo da 17ª Sessão Ordinária de 2015 Da Câmara de Mirante da Serra
Enviado por Mirante da Serra Agora em 10/06/2015 11:09:54 (131 leituras)

Na ultima Sessão da Câmara de Vereadores de Mirante da Serra realizada no dia 08 de Junho de 2015 não estiveram presente representantes do Poder Executivo, no entanto houve uma grande participação da população mirantensse dentre eles alunos do Ensino Médio.

  

A Ordem do Dia contava com: Leitura e Primeira votação do Projeto de Resolução Legislativa 049/2015, que dispõe sobre o Plano de Publicidade da Câmara Municipal de Mirante da Serra - RO.  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei 702/2015, que altera a Lei Municipal 030/1993 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Mirante da Serra. Leitura para conhecimento do Projeto de Lei 710/2015, que institui o Plano Municipal de Educação de Mirante da Serra. Constava na ordem do dia leitura para conhecimento do Projeto de Lei 709/2015, que foi retirado da ordem do dia devido o horário e tempo longo da sessão.

  

A maior parte dos vereadores se pronunciariam no Período de Explicações Pessoais. Dentre eles:

O Presidente da Casa Adineudo de Andrade que tinha para votação o Requerimento que pede a instalação da CPI para averiguar os fatos recorridos na Prefeitura na ultima semana, se pronunciou deixando claro o seu repudio a corrupção e ao desvio de verbas publicas. Disse ainda que a CPI ira investigar demais pessoas que possam estar envolvidas no desvio de verbas da prefeitura e que os mesmos devem ser punidos rigorosamente. Pediu aos vereadores que fizerem parte da Comissão que sejam criteriosos, sérios e responsáveis na investigação dos fatos, pois o município já sofreu o bastante com os desvios ocorridos e não deve sofrer mais com a corrupção.

Vereador Kiti falou sobre o Projeto de Lei 702/2015 que vem para atualizar o Estatuto dos Servidores do Município. Disse que havia sido feito um acordo com o Prefeito no qual o salario base dos servidores não seria menor que um salario mínimo, mas que o acordo não foi cumprido e que o projeto de lei veio para a casa sem as alterações necessárias. Disse ainda que como o Legislativo não pode gerar gastos para o município não se pode fazer a emenda necessária para assegurar o pagamento do salario mínimo como salario base para servidores, sendo assim o processo terá de ser devolvido ao Executivo para que as alterações sejam realizadas. O vereador também se pronunciou sobre a operação feita pelo CGU e a Policia Federal no município na ultima semana, qual ele disse ser de grande importância para o município uma vez que agora não haverá mais a falta de recursos para fazer o que é necessário no município.

Vereador Mazinho falou sobre seus requerimentos protocolados e que nunca recebeu resposta do Executivo ou foi concedido a liberação para analisar documentos necessários, e que agora entende o porquê dos documentos negados. Falou que quando se faz um requerimento a resposta vinda do Prefeito é sempre o mesmo de não haver recursos, mas que agora com a descoberta da corrupção e com o afastamento dos membros envolvidos espera que o município volte a ter verbas para realizar os trabalhos necessários para o bom funcionamento do município.

A Vereadora Augusta declarou estar surpresa com nome da operação CERBERUS dada pela Policia Federal, pois trata-se do guardião do inferno uma animal com fome insaciável e que nunca podia ser detido, a vereadora declarou que nem a Lava Jato teve um nome tão pejorativo como este. Anunciou que apesar de ser do mesmo partido do ex-prefeito, não compartilha da corrupção e que defende a justiça e a honestidade.

O Vereador José Antônio do mesmo partido da vereadora Augusta partilha do mesmo pensamento de justiça e honestidade. Disse para aqueles que saquearão os cofres públicos a pena tem de ser severa, pois estes desviarão verbas da merenda escolar, do hospital e de ações sociais quais beneficiariam a toda população. O vereador que é servidor publico a mais de 18 anos pediu aos vereador que medidas sejam tomadas para a adequação do salario base dos servidores do município, pois é um absurdo um servidor ter como salario base menos do que se é garantido por Lei Federal. Agora com a parada da corrupção o município devera ter verbas o suficiente para pagar o que é de direito dos servidores.

O Vereador Martins e o vereador Hilton falaram que também são a favor de devolver o Projeto de Lei 702/2015 para a Prefeitura para a adequação do salario base dos servidores municipais. Ambos também repudiarão as ações daqueles corruptos que desviaram verbas da prefeitura para uso próprio. Pediram medidas severas e justiça para a população.

Fonte e Autor: http://www.camaramirantedaserra.ro.gov.br/ 

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Notícias : Operação Cerberus apura organização que desviava recursos públicos de convênios e programas sociais em Mirante da Serra (RO)
Enviado por Mirante da Serra Agora em 02/06/2015 10:00:00 (954 leituras)

A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal deflagraram, nesta terça-feira (2), a Operação Cerberus, com o objetivo de desarticular organização criminosa especializada em desviar recursos públicos de convênios e programas sociais na cidade de Mirante da Serra, em Rondônia. O esquema movimentou cerca R$ 20 milhões, entre desvio de verbas, fraudes em licitação e lavagem de dinheiro.

As investigações tiveram início após fiscalização realizada pela CGU no 37º Sorteio de Municípios (veja o relatório). A Controladoria constatou um série de irregularidades, como: movimentações irregulares de recursos públicos; indícios de enriquecimento ilícito de servidores municipais; ausência de servidores efetivos na composição das equipes responsáveis pelos procedimentos licitatórios; entre outros.

Segundo a Operação, funcionários da Prefeitura de Mirante da Serra realizavam transferências indevidas de contas públicas municipais para contas particulares de empresas próprias. Estima-se que o desvio tenha alcançado uma média mensal de R$ 320 mil, totalizando R$ 18 milhões entre 2011 e 2015, enquanto a arrecadação total da prefeitura é por volta de R$ 20 milhões de reais ao ano. Os recursos desviados eram, sobretudo, de áreas de educação, saúde e combate à fome.

Cerca de 160 servidores, entre policiais federais e auditores da CGU participam da Operação. Serão cumpridos 63 mandados judiciais, sendo 17 de prisão, seis de condução coercitiva e quarenta de busca e apreensão nas cidades de Mirante da Serra (RO), Nova União (RO), Ouro Preto do Oeste (RO), Cacoal (RO), Rolim de Moura (RO), Ji-Paraná (RO) e Curitiba (PR).

O nome da Operação faz alusão ao cão de três cabeças da mitologia grega, Cerberus, que é tido como figura de apetite insaciável. Remete-se assim à organização criminosa, que causou enorme rombo aos cofres públicos de Mirante da Serra (RO).

Fonte: Controladoria-Geral da União

Autor: Controladoria-Geral da União

http://www.cgu.gov.br/noticias/2015/06/controladoria-e-policia-federal-investigam-desvio-de-cerca-de-r-20-milhoes-em-rondonia

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Notícias : Ciretran de Mirante da Serra realiza palestra educativa com o tema Maio Amarelo
Enviado por Mirante da Serra Agora em 01/06/2015 08:00:00 (128 leituras)

Pensando em divulgar e conscientizar sobre o movimento Maio Amarelo, a equipe da  Ciretran de Mirante da serra realizou uma  palestra na escola Estadual de Ensino Infantil e Fundamental Edson Duarte Lopes.

  

A ação que tem objetivo de mobilizar a população mudar o comportamento dos condutores com relação ao trânsito , é liderada mundialmente pela(ONU), abraçada pelo Detran-RO, com intuito de incentivar o respeito à vida.

  

De acordo com o chefe da Ciretran de Mirante da Serra, Maria Flores nossos, ‘’Levamos aos nossos futuros condutores orientações com vídeos e slides de comportamento adequado no trânsito e a importância de usar os equipamentos de segurança adequadamente para evitar acidentes. Nossos servidores continuam empenhados  em mudar as estatísticas negativas do trânsito de Mirante da Serra’’, disse Maria.

Detran RO 

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Notícias : 1ª COPA FUTSAL DE VETERANO MASCULINO, FEMININO E SUB-20 - 2015 BOLETIM INFORMATIVO
Enviado por Mirante da Serra Agora em 28/05/2015 10:10:31 (124 leituras)

BOLETIM INFORMATIVO
1ª COPA FUTSAL DE VETERANO MASCULINO, FEMININO E SUB-20 - 2015
Realização Associação Desportiva Cultura e Lazer - ADCL, em parceria 
com a Prefeitura Municipal de Mirante da Serra
Departamento de Esportes e Cultura - SEMECE
                     
Atualizada 26/05/2015
EQUIPES VETERANOS
Classificação PG J V E D GP GC SG %
1 Mirante F.C 7 3 2 1 0 15 7 8 78%
2 Tarilândia 4 2 1 1 0 4 2 2 67%
3 Náutico 3 1 1 0 0 8 3 5 100%
4 Escola Migrantes 3 2 1 0 1 3 4 -1 50%
5 Morada da Serra 2 2 0 2 0 5 5 0 33%
6 Guarani 0 1 0 0 1 0 2 -2 0%
7 Asa Branca 0 3 0 0 3 7 19 -12 0%
EQUIPES SUB-20
Classificação PG J V E D GP GC SG %
1 Juventus 6 2 2 0 0 17 1 16 100%
2 Borussia Dortmund 6 2 2 0 0 3 1 2 100%
3 Juventude Nova União 0 2 0 0 2 2 12 -10 0%
4 PSG 0 2 0 0 2 0 8 -8 0%
EQUIPES FEMININAS
Classificação PG J V E D GP GC SG %
1 Guará "A" 6 2 2 0 0 3 0 3 100%
2 Guará "B" 3 2 1 0 1 7 1 6 50%
3 Ajax Nova União 3 2 1 0 1 1 2 -1 50%
4 Escola Migrantes 0 2 0 0 2 0 8 -8 0%
                     

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Notícias : Site para inscrições no Enem 2015 já está no ar; prazo termina dia 5
Enviado por Mirante da Serra Agora em 25/05/2015 15:01:40 (78 leituras)

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Notícias : Presos tomam chá alucinógeno em projeto social polêmico em Rondônia
Enviado por Mirante da Serra Agora em 25/05/2015 09:08:59 (133 leituras)

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Notícias : PONTO FACULTATIVO DIA 05 de Junho de 2015.
Enviado por Mirante da Serra Agora em 25/05/2015 08:54:42 (144 leituras)

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1718/2015

Em, 22 de Maio de 2015.

 “ DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

O Prefeito do Município de Mirante da Serra, Estado de Rondônia Senhor JANDIR LOUZADA DE MELO, no uso de sua competência e atribuições legais que lhe são conferidas,

 

Considerando o Dia de Corpus Christi 04/06/2015 e por razões de conveniência administrativa.

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º - Fica estabelecido Ponto facultativo no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal exceto na Unidade Mista de Saúde no dia 05 de Junho de 2015.

Art. 2º - Os serviços essenciais não sofrerão qualquer interrupção de continuidade em razão do ponto facultativo.

Art. 3º - Os prazos que, por Ventura, devam iniciar-se ou completar-se na referida data ficam automaticamente prorrogados para o dia 08.06.2015.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

JANDIR LOUZADA DE MELO

 

Prefeito Municipal

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Principais Notícias

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 3271/2015

Em, 21 de Julho de 2015.

“NOMEIA  COMISSÃO   PARA   ELABORAÇÃO DO  CÁLCULO  DE  IMPACTO  DE   AUMENTO DE DESPESAS, COM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE   A  CONCESSÃO  DE  AUMENTO SALARIAL EM COMPARAÇÃO COM INDICES DE FOLHA DE  PAGAMENTO  PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 E DÁ...

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